Chororo político

Duas observações:

1. É a dita democracia que está colocando esses políticos no poder, então, do ponto de vista democrático, não se tem muito o que fazer a não ser aceitar.

2. Se com o passar do mandato, boa parcela da população se arrepender do voto dado e não honrado, existem soluções.

Obviamente que a classe política nunca está afim de que saibamos, mas vamos lá:

 Impeachment ou impugnação de mandato é um termo do inglês que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembléias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.

Para que se desencadeie o processo de impeachment, é necessário motivação, ou seja, é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo.

Mas e Recall, já ouviu falar? O procedimento de revogação do mandato pode ocorrer sem nenhuma motivação específica. Ou seja, o recall é um instrumento puramente político.

No recall, é o povo que toma a iniciativa de cassar ou não o mandato.

Resumindo: no impeachment, o procedimento é geralmente desencadeado e decidido por um órgão legislativo, enquanto que, no recall, é o povo que toma diretamente a decisão de cassar ou não o mandato.

Demetrius Carvalho Written by:

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